Questões Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, prevê a articulação do sistema naciona...

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1Q882107 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Educação Especial, Prefeitura de Jequié BA, Consulplan, 2024

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, prevê a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração e com definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação por meio do Plano Nacional de Educação – PNE, que terá duração:
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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

O Plano Nacional de Educação (PNE), conforme o Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, tem duração decenal, ou seja, de 10 anos. Isso significa que o PNE é elaborado para orientar as políticas educacionais do país durante um período de uma década, estabelecendo metas e estratégias para melhorar a educação no Brasil. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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