Rodrigo Ferreira
EQUIPE
18/08/2026 • 19:01
Vamos analisar cada uma das afirmativas em relação ao que está disposto na Constituição Federal de 1988 sobre Educação.
a) O Art. 212 realmente trata da aplicação de percentagens de receita na educação, mas a afirmativa não está completa, pois não menciona que essa percentagem deve ser de 25% para os Estados e 20% para os Municípios.
b) O Art. 206 menciona que o ensino deve ser baseado em princípios como pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, além da coexistência de instituições públicas e privadas. Essa afirmativa está correta.
c) O Art. 208 fala sobre a garantia do direito à educação, mas não menciona especificamente programas suplementares de material didático-escolar e transporte. Portanto, essa afirmativa não está correta.
d) O Art. 205 realmente diz que a educação é um dever de todos e um direito do Estado e da família, mas a redação apresentada não é exatamente a do artigo, o que a torna imprecisa.
Dessa forma, a única afirmativa correta é a letra b, que está de acordo com o que diz o Art. 206 da Constituição.
Gabarito: b)
a) O Art. 212 realmente trata da aplicação de percentagens de receita na educação, mas a afirmativa não está completa, pois não menciona que essa percentagem deve ser de 25% para os Estados e 20% para os Municípios.
b) O Art. 206 menciona que o ensino deve ser baseado em princípios como pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, além da coexistência de instituições públicas e privadas. Essa afirmativa está correta.
c) O Art. 208 fala sobre a garantia do direito à educação, mas não menciona especificamente programas suplementares de material didático-escolar e transporte. Portanto, essa afirmativa não está correta.
d) O Art. 205 realmente diz que a educação é um dever de todos e um direito do Estado e da família, mas a redação apresentada não é exatamente a do artigo, o que a torna imprecisa.
Dessa forma, a única afirmativa correta é a letra b, que está de acordo com o que diz o Art. 206 da Constituição.
Gabarito: b)