Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata da organização da educação, dispondo as a...

Responda: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata da organização da educação, dispondo as atribuições de cada ente federativo. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras(V) e as falsas ( F )...


1Q882267 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Edital nº 12, Prefeitura de Palhoça SC, FEPESE, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata da organização da educação, dispondo as atribuições de cada ente federativo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras(V) e as falsas ( F ) sobre as incumbências dos municípios.

( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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