Segundo a Lei nº 14.133/2021, quais sanções podem ser aplicadas aos contratados que descumprirem total ou parcialmente as obrigações contratuais, além das previstas no contrato? A) Advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. B) Advertência, multa, redução do contrato, e extinção do contrato sem penalidade. C) Multa, isenção de responsabilidade, e suspensão temporária de participação em licitação. D) Advertência, redução do valor contratado, e advertência pública. E) Suspensão temporária de participação em licitação, e multa compensatória.

A) Advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14133 de 2021

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1Q882375 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos – Lei nº 14133 de 2021, Fiscal, CRMVPB, IBADE, 2024

Segundo a Lei nº 14.133/2021, quais sanções podem ser aplicadas aos contratados que descumprirem total ou parcialmente as obrigações contratuais, além das previstas no contrato?

✂️ a) Advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
✂️ b) Advertência, multa, redução do contrato, e extinção do contrato sem penalidade.
✂️ c) Multa, isenção de responsabilidade, e suspensão temporária de participação em licitação.
✂️ d) Advertência, redução do valor contratado, e advertência pública.
✂️ e) Suspensão temporária de participação em licitação, e multa compensatória.