A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

questão de pedagogia da banca cetrede aplicada no concurso prefeitura de ubajara ce (2024). confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e fins da educação no Brasil. Considerando esses princípios, qual das afirmações a seguir descreve corretamente um dos princípios fundamentais da educação nacional, conforme estabelecido pela LDB?