A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Questão de Pedagogia da banca CETREDE aplicada no concurso Prefeitura de Ubajara CE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e fins da educação no Brasil. Considerando esses princípios, qual das afirmações a seguir descreve corretamente um dos princípios fundamentais da educação nacional, conforme estabelecido pela LDB?