A Vara da Infância e da Juventude desempenha um papel importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, atuando em diversas áreas para garantir seu bem-estar e desenvolvimento integral. Com base nas atribuições da Vara da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta. A) É responsável por casos de adoção, não tendo competência para atuar em situações de violência ou negligência contra crianças e adolescentes. B) Atua apenas em casos de adolescentes em conflito com a lei, não sendo responsável por medidas de proteção para crianças em situação de risco. C) Não tem competência para decidir sobre questões relacionadas à guarda e tutela de crianças e adolescentes, sendo essa atribuição exclusiva das Varas de Família. D) Entre suas atribuições está a fiscalização de entidades de atendimento, como abrigos e casas de acolhimento, para garantir que as condições oferecidas estejam de acordo com a legislação vigente.

D) Entre suas atribuições está a fiscalização de entidades de atendimento, como abrigos e casas de acolhimento, para garantir que as condições oferecidas estejam de acordo com a legislação vigente.

Questões Serviço Social Proteção à Mulher

A Vara da Infância e da Juventude desempenha um papel importante na proteção dos direit...

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1Q882482 | Serviço Social, Proteção à Mulher, Auxiliar de Cuidador, Prefeitura de Esmeraldas MG, Consulplan, 2024

A Vara da Infância e da Juventude desempenha um papel importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, atuando em diversas áreas para garantir seu bem-estar e desenvolvimento integral. Com base nas atribuições da Vara da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) É responsável por casos de adoção, não tendo competência para atuar em situações de violência ou negligência contra crianças e adolescentes.
✂️ b) Atua apenas em casos de adolescentes em conflito com a lei, não sendo responsável por medidas de proteção para crianças em situação de risco.
✂️ c) Não tem competência para decidir sobre questões relacionadas à guarda e tutela de crianças e adolescentes, sendo essa atribuição exclusiva das Varas de Família.
✂️ d) Entre suas atribuições está a fiscalização de entidades de atendimento, como abrigos e casas de acolhimento, para garantir que as condições oferecidas estejam de acordo com a legislação vigente.