Questão: A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, institui o Estatut...

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ID: 882506•
Serviço Social•
Proteção Social ao Idoso•
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Prefeitura de Esmeraldas MG•
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2024

A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, institui o Estatuto da Pessoa Idosa destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) sem seu Art. 4o , nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei, sendo necessária a prevenção e ameaça aos seus direitos _____________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

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Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) dentre os idosos, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores de _____________.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

ID: 882506•Serviço Social•Proteção Social ao Idoso•Consulplan•Prefeitura de Esmeraldas MG•Educador Social•2024

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