Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o encargo dos...

Questão de Serviço Social da banca INAZ do Pará aplicada no concurso Prefeitura de Barrolândia TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o encargo dos pais ou responsáveis em relação a crianças e adolescentes com deficiência?