Assinale a afirmativa que apresenta corretamente as alterações na Lei nº 9.394/1...

questão de pedagogia da banca fgv aplicada no concurso prefeitura de macaé rj (2024). confira a resolução completa abaixo:

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente as alterações na Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).