Assinale a afirmativa que apresenta corretamente as alterações na Lei nº 9.394/1...

Questão de Pedagogia da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Macaé RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente as alterações na Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).