Baseando-se na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

Questão de Pedagogia da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Santa Leopoldina ES (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Baseando-se na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: