Baseando-se na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

questão de pedagogia da banca objetiva aplicada no concurso prefeitura de santa leopoldina es (2024). confira a resolução completa abaixo:

Baseando-se na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: