Referente aos princípios norteadores da licitação, especialmente sobre o da segr...

Questão de Direito Administrativo da banca CONSULPAM aplicada no concurso Prefeitura de Guaraciaba do Norte CE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q884131•
Direito Administrativo•
CONSULPAM•
Prefeitura de Guaraciaba do Norte CE•
Fiscal de Tributos•
2024

Referente aos princípios norteadores da licitação, especialmente sobre o da segregação de funções, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme esse princípio, o instrumento convocatório estabelece normas que obrigam os licitantes, bem como a própria Administração Pública.

Conforme esse princípio, deve-se observar que cada etapa desse procedimento deve ser desempenhada por um agente público diverso.

Conforme esse princípio, o administrador não deve se valer de critérios que não estejam previamente delimitados no edital para definição do vencedor do certame.

Conforme esse princípio, é indispensável que seja garantido um tratamento igualitário entre os licitantes no andamento do procedimento licitatório.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q884131•Direito Administrativo•CONSULPAM•Prefeitura de Guaraciaba do Norte CE•Fiscal de Tributos•2024

Q884131•
Direito Administrativo•
CONSULPAM•
Prefeitura de Guaraciaba do Norte CE•
Fiscal de Tributos•
2024