A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em s...

A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública, estabelecendo, entre o...

Q884680 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • FUNCERN • CREARN • Assistente Administrativo • 2024

A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública, estabelecendo, entre outras, as modalidades de licitação. Sendo assim, são modalidades de licitação, expressamente previstas na lei,

a) menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior desconto.
b) contratação direta, contratação indireta, dispensa e inexigibilidade.
c) concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.
d) contratação integrada, contratação semi-integrada, empreitada por preço unitário e empreitada por preço global.

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Questões sobre Modalidades e Critérios de Julgamento

1

Q1011904 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Agente Administrativo • 2025
A respeito de licitações, controle da administração pública e responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.

É permitido ao administrador público, com justificativa no interesse público e na particularidade do caso concreto, combinar duas das modalidades de licitação previstas em lei.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1011288 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • CESPE CEBRASPE • FUB • Arquiteto e Urbanista • 2025
Julgue o item subsequente, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.
O julgamento por técnica e preço será sempre escolhido quando o ETP demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas atenderam aos parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1007287 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • IBFC • EBSERH • Saúde Coletiva • 2023
Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que pode ser utilizada quando o objeto possui padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
- a) Pregão
- b) Concorrência
- c) Concurso
- d) Sorteio
- e) Diálogo competitivo
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4

Q1007286 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • IBFC • EBSERH • Saúde Coletiva • 2023
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta as modalidades de licitação previstas no artigo 28.
- a) Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Convite
- b) Pregão, Sorteio, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo
- c) Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo
- d) Sorteio, Concorrência, Concurso, Leilão, Convite
- e) Sorteio, Concorrência, Pregão, Leilão, Diálogo Competitivo
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5

Q1002964 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • IBFC • EBSERH • Qualquer Nível Superior • 2023
De acordo com a Lei das Licitações, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, corresponde à:
- a) Contratação integrada
- b) Empreitada por preço global
- c) Empreitada por preço unitário
- d) Contratação semi-integrada
- e) Contratação por tarefa
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6

Q1002946 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • IBFC • EBSERH • Engenheiro Clínico • 2023
A Lei Federal n° 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, menciona que são considerados modalidade de licitação. Assinale a alternativa incorreta.
- a) diálogo competitivo
- b) pregão
- c) credenciamento
- d) leilão
- e) concorrência
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7

Q1000922 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • FGV • EBSERH • Grupo Técnico em Segurança do Trabalho • 2024
Determinado órgão da Administração Pública, após as devidas providências, pretende promover a escolha de trabalho técnico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica, para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
À luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, deve ser
- a) realizada licitação na modalidade concurso.
- b) necessariamente dispensada a realização de licitação.
- c) efetuada licitação na modalidade pregão ou concorrência.
- d) executada licitação na modalidade diálogo competitivo.
- e) promovida uma contratação direta em qualquer de suas modalidades, mesmo que haja viabilidade de competição.
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8

Q1000761 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • FGV • EBSERH • Grupo Assistente Administrativo • 2024
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, introduziu uma série de inovações significativas para aprimorar os processos de contratação na Administração Pública brasileira. Embora tenha trazido mudanças substanciais, a lei manteve algumas modalidades tradicionais de licitação, realizando adaptações necessárias para adequá-las às novas exigências e demandas do setor público.
Avalie se os critérios de julgamento da concorrência na Nova Lei de Licitações e contratos incluem:
I. melhor conteúdo artístico;
II. maior retorno econômico;
III. maior desconto.

Está correto o que se apresenta em
- a) I, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I e III, apenas.
- e) I, II e III.
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9

Q1000607 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Especialidade Engenharia Elétrica • 2024
O Capítulo III da Lei Federal n° 14.133/2021 (Licitação e contratos administrativos) trata da modalidade conhecida por concorrência para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Acerca do critério de ligamento do processo de concorrência, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) menor preço.
( ) melhor técnica ou conteúdo artístico.
( ) técnica e preço.
( ) maior retorno econômico.
( ) maior desconto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- a) V – V – V – V – V
- b) V – V – V – F – V
- c) V – F – V – V – V
- d) V – V – V – V – F
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10

Q1000555 • Direito Administrativo • Modalidades e Critérios de Julgamento • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Especialidade Contabilidade • 2024
A Lei nº 14.133/2021, que institui as normas gerais de licitação e contratos administrativos no Brasil, apresenta várias inovações em relação às legislações anteriores. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
- a) O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação introduzida pela Lei 14.133/2021 sendo aplicável às situações em que administração públic a não consegue definir previamente os meios técnicos necessários para atender ao interesse público
- b) Esta lei exige que o prazo mínimo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas seja de 30 dias, independentemente da complexidade do objeto licitado
- c) De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a escolha da proposta vencedora deve ser feita sempre pelo critério de menor preço, a fim de garantir a economicidade para a administração pública
- d) A lei dispensa a necessidade de estudos técnicos preliminares para contratações de serviços comuns, devendo esses estudos serem realizados apenas para contratações de obras e serviços de engenharia
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