Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os sistemas municipais de ensino é adequado afirmar que A) eles equivalem às redes municipais de educação e são gerenciados pela secretaria de educação dos municípios. B) não fazem parte de suas composições os Conselhos Municipais de Educação, pois são órgãos normativos e possuem autonomia constitucional. C) entre as instituições que os constituem estão as de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada. D) são constituídos a partir da reunião das escolas de educação básica, municipais e privadas, localizadas em cada município.

C) entre as instituições que os constituem estão as de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os ...

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os sistemas municipais de ensino é adequado afirmar que

✂️ a) eles equivalem às redes municipais de educação e são gerenciados pela secretaria de educação dos municípios.
✂️ b) não fazem parte de suas composições os Conselhos Municipais de Educação, pois são órgãos normativos e possuem autonomia constitucional.
✂️ c) entre as instituições que os constituem estão as de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada.
✂️ d) são constituídos a partir da reunião das escolas de educação básica, municipais e privadas, localizadas em cada município.