Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), so...

Questão de Pedagogia da banca FUNCERN aplicada no concurso AMCEVALE RN (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os sistemas municipais de ensino é adequado afirmar que