De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é de responsabilidade A) da supervisão escolar. B) da instituição de ensino. C) da secretaria de educação. D) do conselho de educação.

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