De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96)...

questão de pedagogia da banca funcern aplicada no concurso amcevale rn (2024). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é de responsabilidade