De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata das normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos princípios que devem ser observados nas contratações públicas? A) Princípio da discricionariedade, que permite à administração pública atuar sem restrições em suas decisões. B) Princípio da supremacia do interesse privado, que prevalece sobre o interesse público em situações de conflito. C) Princípio da confidencialidade, que assegura que todos os atos administrativos e contratuais sejam mantidos em sigilo. D) Princípio da eficiência, que exige a busca de melhores resultados com a utilização dos recursos disponíveis da maneira mais racional e econômica possível. E) Princípio da exclusividade, que garante que apenas empresas estatais possam participar dos processos licitatórios.

D) Princípio da eficiência, que exige a busca de melhores resultados com a utilização dos recursos disponíveis da maneira mais racional e econômica possível.

Questões Direito Administrativo Princípios das Licitações e Lei nº 14133 de 2021

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1Q886183 | Direito Administrativo, Princípios das Licitações e Lei nº 14133 de 2021, Assistente Administrativo, CELESC, ACAFE, 2024

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata das normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos princípios que devem ser observados nas contratações públicas?

✂️ a) Princípio da discricionariedade, que permite à administração pública atuar sem restrições em suas decisões.
✂️ b) Princípio da supremacia do interesse privado, que prevalece sobre o interesse público em situações de conflito.
✂️ c) Princípio da confidencialidade, que assegura que todos os atos administrativos e contratuais sejam mantidos em sigilo.
✂️ d) Princípio da eficiência, que exige a busca de melhores resultados com a utilização dos recursos disponíveis da maneira mais racional e econômica possível.
✂️ e) Princípio da exclusividade, que garante que apenas empresas estatais possam participar dos processos licitatórios.