O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto: A) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. B) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. C) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. D) Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade. E) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

D) Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, e...

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

✂️ a) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
✂️ b) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
✂️ c) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
✂️ d) Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
✂️ e) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.