Conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a construção, a reforma...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca FURB aplicada no concurso Prefeitura de Guabiruba SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q887982•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência•
FURB•
Prefeitura de Guabiruba SC•
Cuidador Escolar 40H•
2024

Conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem:

Questões Relacionadas

Q890821•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência•
FUNCERN•
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas RN•
Cuidador de Pessoa com Deficiência•
2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei N.º 13.146) foi promulgada em 06 de julho de 2015. No Art. 1º, constata-se que essa lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão

escolar com ética.

social e cidadã.

educacional e política.

social e digital.

Q963303•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Segurança e Transporte•
2019

Atenção: Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.

Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chuvas na região. Clara é pessoa com deficiência e vive no citado município há vinte anos. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Clara

não será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, mas o poder público deverá adotar medidas para sua proteção e segurança.

será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, devendo o poder público adotar medidas apenas para sua proteção.

não será considerada vulnerável, pois apenas em situações de risco e de emergência é que isso ocorre, não cabendo, portanto, qualquer medida por parte do poder público.

será sempre considerada vulnerável, independentemente do estado de calamidade pública ou de qualquer outra situação, devendo o poder público, em todas as circunstâncias, adotar medidas para sua proteção e segurança.

Q1002252•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência•
IBAM•
Prefeitura de Cubatão SP•
Professor de Educação Infantil I•
2024

Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

Está correto o que se afirma em:

I e III, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

I, II e III.

Notificações

Nada por aqui