Pedro é servidor público federal empossado em cargo de provimento efetivo e já a...

Questão de Direito Administrativo da banca AOCP aplicada no concurso UFS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q888174•
Direito Administrativo•
AOCP•
UFS•
Classe C•
2024

Pedro é servidor público federal empossado em cargo de provimento efetivo e já atingiu a sua estabilidade no serviço público. De acordo com o que prevê a Lei Federal nº 8.112/1990, Pedro só perderá o cargo em virtude de

sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

decisão administrativa cumulada com sentença judicial de primeira instância.

processo administrativo de outorga cumulado com sessão de conciliação negativa.

sentença judicial e processo conciliatório administrativo.

decisão judicial transitada em julgado em última instância e processo administrativo de controle, assegurada a ampla defesa.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Direito Administrativo•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q888174•Direito Administrativo•AOCP•UFS•Classe C•2024

Q888174•
Direito Administrativo•
AOCP•
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2024