No exercício do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, instado a elaborar relatório sobre contratação de determinado material de escritório, Marcelo observou que a Administração realizou combinação de modalidades de licitação, sob fundamento de maior eficiência da disputa, servindo-se do pregão e da concorrência. Essa combinação é considerada: A) ilegal, já que a combinação de modalidades somente é permitida se uma delas tratar do concurso. B) legal, pois a eficiência do certame é requisito a permitir a combinação. C) legal, pois não houve criação de modalidade, proibida por lei, mas combinação permitida expressamente. D) ilegal, pois tais modalidades são incompatíveis entre si, a qual seria possível em caso de combinação do pregão e do diálogo competitivo. E) ilegal, pois há vedação expressa na Lei federal nº 14.133/2021 nesse sentido.

E) ilegal, pois há vedação expressa na Lei federal nº 14.133/2021 nesse sentido.

Questões Direito Administrativo Modalidades e Critérios de Julgamento

No exercício do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, instado ...

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1Q888376 | Direito Administrativo, Modalidades e Critérios de Julgamento, Área Judiciária, TJ AL, FCC, 2024

No exercício do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, instado a elaborar relatório sobre contratação de determinado material de escritório, Marcelo observou que a Administração realizou combinação de modalidades de licitação, sob fundamento de maior eficiência da disputa, servindo-se do pregão e da concorrência. Essa combinação é considerada:

✂️ a) ilegal, já que a combinação de modalidades somente é permitida se uma delas tratar do concurso.
✂️ b) legal, pois a eficiência do certame é requisito a permitir a combinação.
✂️ c) legal, pois não houve criação de modalidade, proibida por lei, mas combinação permitida expressamente.
✂️ d) ilegal, pois tais modalidades são incompatíveis entre si, a qual seria possível em caso de combinação do pregão e do diálogo competitivo.
✂️ e) ilegal, pois há vedação expressa na Lei federal nº 14.133/2021 nesse sentido.