1Q888683 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, PROVA ANULADA, Prefeitura de Luiz Alves SC, INAZ do Pará, 2024"Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, (...) com vigência por 10 (dez) anos, a contar da aprovação desta Lei." Qual é a legislação mencionada no trecho acima? ✂️ a) Lei Federal nº 9.394/1996 ✂️ b) Lei Federal nº 13.005/2014 ✂️ c) Lei Federal nº 8.069/1990 ✂️ d) Resolução CNE/CEB nº 4/10 ✂️ e) Portaria nº 826/2017 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro