Letícia Cunha
EQUIPE
23/12/2025 • 07:15
Gabarito: e)
Explicando: A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem vários direitos ao adolescente com prioridade, como convivência familiar, esporte, lazer e cultura. Porém, o direito ao ensino superior não é assegurado com absoluta prioridade, pois o ensino superior não é obrigatório nem garantido para todos, ao contrário do ensino fundamental e médio. Por isso, a alternativa que não é dever da comunidade assegurar com absoluta prioridade é o ensino superior.
Explicando: A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem vários direitos ao adolescente com prioridade, como convivência familiar, esporte, lazer e cultura. Porém, o direito ao ensino superior não é assegurado com absoluta prioridade, pois o ensino superior não é obrigatório nem garantido para todos, ao contrário do ensino fundamental e médio. Por isso, a alternativa que não é dever da comunidade assegurar com absoluta prioridade é o ensino superior.