As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional...

Gabarito: b)

A resolução nº 04 de 02 de outubro de 2009 estabelece que a educação especial deve ser realizada em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é parte integrante desse processo educacional. Isso significa que o AEE não é algo separado ou isolado, mas sim uma complementação que acontece dentro do contexto da educação regular, garantindo o direito à inclusão.

As outras alternativas apresentam incorreções, como a alternativa a), que inclui o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade como público-alvo do AEE, o que não é previsto explicitamente na resolução; a alternativa c), que fala em substituição do ensino regular, o que vai contra o princípio da inclusão; a alternativa d), que menciona instituições com fins lucrativos, o que não está previsto; e a alternativa e), que fala em contagem tripla no FUNDEB, o que não é correto. Portanto, a alternativa b) é a correta segundo o documento legal.