O partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Presidente da República, com pedido de votos nas futuras eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, julgando procedente representação de outro partido, A) ordenará a prisão por até trinta dias do responsável pelo programa. B) determinará prévia censura aos futuros programas do partido Alpha. C) aplicará ao partido Alpha a pena de multa de cinco a cem salários mínimos. D) cassará o direito de transmissão a que o partido Alpha faria jus, no semestre seguinte. E) submeterá previamente ao Ministério Público Eleitoral os futuros programas do partido Alpha.

D) cassará o direito de transmissão a que o partido Alpha faria jus, no semestre seguinte.

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1Q8888 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

O partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Presidente da República, com pedido de votos nas futuras eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, julgando procedente representação de outro partido,

✂️ a) ordenará a prisão por até trinta dias do responsável pelo programa.
✂️ b) determinará prévia censura aos futuros programas do partido Alpha.
✂️ c) aplicará ao partido Alpha a pena de multa de cinco a cem salários mínimos.
✂️ d) cassará o direito de transmissão a que o partido Alpha faria jus, no semestre seguinte.
✂️ e) submeterá previamente ao Ministério Público Eleitoral os futuros programas do partido Alpha.