Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a União, os Estados e os Municípios apresentam incumbências específicas no tocante aos sistemas de ensino. Assinale a alternativa que apresenta incumbências dos municípios. A) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. B) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio. C) Autorizar, reconhecer e credenciar os cursos das instituições de ensino superior instaladas no Município. D) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental. E) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios.

D) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

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1Q888819 | Pedagogia, Legislação da Educação, Auxiliar de Educação, Prefeitura de Campo Magro PR, NCUFPR, 2024

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a União, os Estados e os Municípios apresentam incumbências específicas no tocante aos sistemas de ensino. Assinale a alternativa que apresenta incumbências dos municípios.

✂️ a) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
✂️ b) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
✂️ c) Autorizar, reconhecer e credenciar os cursos das instituições de ensino superior instaladas no Município.
✂️ d) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
✂️ e) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios.