O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito à profissionalização e proteção ao trabalho: A) No Brasil, o adolescente pode ser contratado para o trabalho a partir dos 12 anos. B) O adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, poderá trabalhar até às 23 horas. C) O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados apenas o aspecto da garantia da capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. D) O adolescente deverá receber a formação técnico-profissional, a qual deverá garantir o acesso e frequência obrigatória no ensino regular. E) No trabalho desenvolvido pelo adolescente nas instituições ou empresas deve predominar o aspecto produtivo sobre o aspecto pedagógico.

D) O adolescente deverá receber a formação técnico-profissional, a qual deverá garantir o acesso e frequência obrigatória no ensino regular.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito à profissionalização e proteção ao trabalho:

✂️ a) No Brasil, o adolescente pode ser contratado para o trabalho a partir dos 12 anos.
✂️ b) O adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, poderá trabalhar até às 23 horas.
✂️ c) O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados apenas o aspecto da garantia da capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
✂️ d) O adolescente deverá receber a formação técnico-profissional, a qual deverá garantir o acesso e frequência obrigatória no ensino regular.
✂️ e) No trabalho desenvolvido pelo adolescente nas instituições ou empresas deve predominar o aspecto produtivo sobre o aspecto pedagógico.