A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9.394, de 20 de dez...

Questão de Pedagogia da banca CPCON aplicada no concurso Prefeitura de Soledade PB (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 59, dispõe sobre as atribuições dos sistemas de ensino quanto à oferta de elementos essenciais da educação de estudantes com necessidades educacionais especiais. Considerando esta oferta, assinale a alternativa CORRETA: