O atendimento educacional especializado é voltado para garantir o desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, sendo obrigatória sua oferta no turno das classes regulares, preferencialmente ofertado em espaços específicos, fora do espaço escolar.

As atividades realizadas no âmbito do atendimento educacional especializado são adaptações daquelas desenvolvidas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.

A educação especial é uma modalidade de ensino disponível somente na educação básica.

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que permitem a participação plena de alunos com necessidades educacionais especiais nos processos de ensino e de aprendizagem, levando em conta suas demandas específicas.

É dever e responsabilidade unicamente das famílias procurar atendimento especializado, bem como solicitar a contratação de cuidadores educacionais para acompanhar crianças que precisarem deste acompanhamento.