Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre a fase de habilitação em licitação. A) A habilitação é uma fase opcional e pode ser realizada apenas quando a Administração considerar necessário. B) A documentação de habilitação deve ser fornecida na fase de recursos, se a proposta for inicialmente classificada. C) A fase de habilitação visa verificar a capacidade jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira dos licitantes. D) A fase de habilitação pode ser dispensada em licitações cujo valor seja inferior a R$ 50.000,00.

C) A fase de habilitação visa verificar a capacidade jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira dos licitantes.

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre a fase de ...

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre a fase de habilitação em licitação.

✂️ a) A habilitação é uma fase opcional e pode ser realizada apenas quando a Administração considerar necessário.
✂️ b) A documentação de habilitação deve ser fornecida na fase de recursos, se a proposta for inicialmente classificada.
✂️ c) A fase de habilitação visa verificar a capacidade jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira dos licitantes.
✂️ d) A fase de habilitação pode ser dispensada em licitações cujo valor seja inferior a R$ 50.000,00.