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O comportamento, dentro do ambiente educacional, deve ser pautado na observância das normas que regem cada escola. De maneira específica, há um documento que estabelece as regras, normas e diretrizes que devem ser seguidas na escola e define as responsabilidades dos professores, alunos, pais e demais membros da comunidade escolar, além de descrever os procedimentos administrativos e pedagógicos que devem ser adotados. Aborda assuntos como calendário escolar, critérios de avaliação, disciplina, frequência, entre outros.
COSTA, T. N. Interações pedagógicas na educação infantil. [Dissertação de Mestrado em Educação]. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020. [Adaptado].

Esse documento é chamado de