Os pais, os membros da família ampliada, os responsáveis, os
agentes públicos encarregados da execução de medidas
socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar,
educar ou proteger crianças e adolescentes e que recorrerem
ao castigo físico, tratamento cruel ou degradante como formas
de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto
estarão sujeitos
Questão: Os pais, os membros da família ampliada, os responsáveis, os...
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