No que se refere ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer das crianças e dos adolescentes, é correto afirmar que lhes são assegurados: A) O direito de não se submeter a ensino de matérias que não estejam alinhadas com seus preceitos religiosos. B) Privilégio de condições para o acesso e permanência na escola. C) O direito de optar pelos critérios avaliativos da instituição de ensino que esteja presente. D) O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

D) O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

No que se refere ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esp...

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