Por meio do Plano Nacional de Educação, são definidas várias diretrizes a serem cumpridas dentro do âmbito da educação no País. Dentre as diretrizes, apresentadas no artigo 2º, qual seria a fonte geradora de renda direcionada ao atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade? A) Orçamento público anual. B) Arrecadação tributária direcionada à educação. C) Proporcionalidade dos recursos públicos em relação ao PIB. D) Proporcionalidade da arrecadação de ICMS estadual revertida para a educação. E) Percentual específico direcionado à educação advindo do plano coparticipativo em educação.

C) Proporcionalidade dos recursos públicos em relação ao PIB.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

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1Q889677 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Educação Básica I, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, 2024

Por meio do Plano Nacional de Educação, são definidas várias diretrizes a serem cumpridas dentro do âmbito da educação no País. Dentre as diretrizes, apresentadas no artigo 2º, qual seria a fonte geradora de renda direcionada ao atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade?

✂️ a) Orçamento público anual.
✂️ b) Arrecadação tributária direcionada à educação.
✂️ c) Proporcionalidade dos recursos públicos em relação ao PIB.
✂️ d) Proporcionalidade da arrecadação de ICMS estadual revertida para a educação.
✂️ e) Percentual específico direcionado à educação advindo do plano coparticipativo em educação.