Para o cumprimento do direito à educação escolar para as populações do campo, sempre qu...

Responda: Para o cumprimento do direito à educação escolar para as populações do campo, sempre que for necessário, os entes federados assegurarão:

Para o cumprimento do direito à educação escolar para as populações do campo, sempre que for necessário, os entes federados assegurarão:

a) organização e funcionamento de turmas formadas por alunos de diferentes idades e graus de conhecimento de uma mesma etapa de ensino, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental
b) oferta de educação básica, com exceção do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, de acordo com os princípios da metodologia da pedagogia da alternância
c) manutenção do calendário escolar sem alterações decorrentes das condições climáticas de cada região
d) simplificação do currículo escolar em função da inserção dos conteúdos referentes ao ciclo produtivo