Para o cumprimento do direito à educação escolar para as populações do campo, se...

Questão de Pedagogia da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Sapezal MT (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Para o cumprimento do direito à educação escolar para as populações do campo, sempre que for necessário, os entes federados assegurarão: