Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever ...

Questão de Pedagogia da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Sapezal MT (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica: