Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever ...

questão de pedagogia da banca selecon aplicada no concurso prefeitura de sapezal mt (2024). confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica: