Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudante, já repetente do 3.º ano do ensino fundamental, esteve infrequente no terceiro bimestre, apesar de as suas faltas serem alternadas. Nessa situação hipotética, com base no ECA, o diretor do estabelecimento de ensino fundamental deverá A) registrar a ocorrência no diário de classe, para posterior notificação ao conselho escolar. B) notificar a secretaria da escola, para esta proceder ao devido registro do fato no livro de ocorrências. C) encaminhar o caso ao Ministério Público, para a devida advertência ao aluno, após esgotados os recursos escolares. D) comunicar a ocorrência ao conselho tutelar, após esgotados os recursos escolares. E) comunicar a ocorrência ao juiz da infância e juventude.

D) comunicar a ocorrência ao conselho tutelar, após esgotados os recursos escolares.

Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudan...

Responda: Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudante, já repetente do 3.º ano do ensino fundamental, esteve infrequente no terceiro bimestre, apesar de as suas ...

1Q890123 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Intérprete de Língua de Sinais, Prefeitura de Camaçari BA, CESPE CEBRASPE, 2024

Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudante, já repetente do 3.º ano do ensino fundamental, esteve infrequente no terceiro bimestre, apesar de as suas faltas serem alternadas.

Nessa situação hipotética, com base no ECA, o diretor do estabelecimento de ensino fundamental deverá

✂️ a) registrar a ocorrência no diário de classe, para posterior notificação ao conselho escolar.
✂️ b) notificar a secretaria da escola, para esta proceder ao devido registro do fato no livro de ocorrências.
✂️ c) encaminhar o caso ao Ministério Público, para a devida advertência ao aluno, após esgotados os recursos escolares.
✂️ d) comunicar a ocorrência ao conselho tutelar, após esgotados os recursos escolares.
✂️ e) comunicar a ocorrência ao juiz da infância e juventude.