Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — ...

questão de pedagogia da banca cespe cebraspe aplicada no concurso prefeitura de joinville sc (2024). confira a resolução completa abaixo:

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na efetivação do seu dever de prover educação escolar.