Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — ...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Joinville SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na efetivação do seu dever de prover educação escolar.