De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA), no que se refere à educação de crianças e adolescentes, o Estado tem o dever de assegurar A) chamada pública do conselho tutelar para aferição da frequência escolar. B) oferta de ensino noturno regular aos filhos dos trabalhadores. C) progressiva universalização da pré-escola. D) ensino fundamental, público ou privado, aos que não tiveram acesso na idade própria. E) atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

E) atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA), no que...

Responda: De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA), no que se refere à educação de crianças e adolescentes, o Estado tem o dever de assegurar

1Q890240 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Auxiliar de Educador, Prefeitura de Joinville SC, CESPE CEBRASPE, 2024

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA), no que se refere à educação de crianças e adolescentes, o Estado tem o dever de assegurar

✂️ a) chamada pública do conselho tutelar para aferição da frequência escolar.
✂️ b) oferta de ensino noturno regular aos filhos dos trabalhadores.
✂️ c) progressiva universalização da pré-escola.
✂️ d) ensino fundamental, público ou privado, aos que não tiveram acesso na idade própria.
✂️ e) atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.