A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto à sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas
turmas comuns do ensino regular.
(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: dezembro de 2023.)
Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), é correto afirmar que:
✂️ a) Complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência prioritariamente fora da escola. ✂️ b) Tem como função, exclusivamente, identificar recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena
participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. ✂️ c) Consideram-se serviços e recursos da educação especial àqueles que desasseguram condições de acesso ao currículo por
meio da promoção da acessibilidade aos materiais didáticos, aos espaços e equipamentos, aos sistemas de comunicação e
informação e ao conjunto das atividades escolares. ✂️ d) Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas
habilidades/superdotação nas escolas comuns do ensino regular e ofertar o AEE, promovendo acesso e condições para uma
educação de qualidade.