O capítulo V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, disp...

Questão de Pedagogia da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de Miracema RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O capítulo V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, dispõe sobre a educação especial; desse modo, assinale a afirmativa correta.