Questões Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu A...

Responda: De acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, fica estabelecido o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o Sis...


Q890386 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Miracema RJ, Instituto Consulplan, 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, fica estabelecido o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Considerando o exposto, de acordo com a CF, dentre as ações, assinale a INCORRETA.
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