Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

Considere a situação a seguir: “Um aluno apres...

Responda: Considere a situação a seguir: “Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da...


1Q890735 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Agente de Apoio Escolar, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Considere a situação a seguir:
“Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais do estudante foram detidos. Eles agora enfrentam a possibilidade de serem condenados a uma pena de reclusão que varia de um a quatro anos.”
De acordo com o Art. 136 do Código Penal, relativo ao crime de maus-tratos, a situação acima indica que

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