1Q890736 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Agente de Apoio Escolar, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024Considere a situação a seguir: “Após o término das aulas, uma aluna foi retirada da escola por um adulto que não possuía sua guarda legal e agiu contrariamente à vontade dos responsáveis legítimos da criança. Após a resolução do incidente, essa pessoa não enfrentou penalidades legais.” De acordo com o art. 249 do Código Penal, relativo ao crime de subtração de incapazes, a situação acima indica que ✂️ a) o adulto era o pai da aluna em questão. ✂️ b) a aluna foi levada com o consentimento dela. ✂️ c) houve acordo prévio entre os responsáveis e o adulto. ✂️ d) a aluna não sofreu maus-tratos ou privações. ✂️ e) a ação foi considerada legal pelo sistema judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro