A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei N.º 13.146) foi prom...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca FUNCERN aplicada no concurso Prefeitura de Carnaúba dos Dantas RN (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q890821•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência•
FUNCERN•
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas RN•
Cuidador de Pessoa com Deficiência•
2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei N.º 13.146) foi promulgada em 06 de julho de 2015. No Art. 1º, constata-se que essa lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão

escolar com ética.

social e cidadã.

educacional e política.

social e digital.

Questões Relacionadas

Q887982•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência•
FURB•
Prefeitura de Guabiruba SC•
Cuidador Escolar 40H•
2024

Conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem:

Q963303•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Segurança e Transporte•
2019

Atenção: Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.

Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chuvas na região. Clara é pessoa com deficiência e vive no citado município há vinte anos. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Clara

não será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, mas o poder público deverá adotar medidas para sua proteção e segurança.

será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, devendo o poder público adotar medidas apenas para sua proteção.

não será considerada vulnerável, pois apenas em situações de risco e de emergência é que isso ocorre, não cabendo, portanto, qualquer medida por parte do poder público.

será sempre considerada vulnerável, independentemente do estado de calamidade pública ou de qualquer outra situação, devendo o poder público, em todas as circunstâncias, adotar medidas para sua proteção e segurança.

Q1002252•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência•
IBAM•
Prefeitura de Cubatão SP•
Professor de Educação Infantil I•
2024

Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

Está correto o que se afirma em:

I e III, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

I, II e III.

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