O que o Decreto nº 3.298, de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, estabelece...

Questão de Pedagogia da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Tucuruí PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O que o Decreto nº 3.298, de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, estabelece em relação à educação especial, dentro das alternativas expostas: