O que o Decreto nº 3.298, de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, estabelece em relação à educação especial, dentro das alternativas expostas:

O que o Decreto nº 3.298, de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, estabelece em rel...

a) Define a educação especial como uma modalidade separada e exclusiva para alunos com deficiência.

b) Refuta a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.

c) Enfatiza a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.

d) Ignora a necessidade de atendimento educacional especializado.