Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em seu Art. 29, define o dever do estado com a educa...

Questão de Pedagogia da banca UPENET aplicada no concurso Prefeitura de Camocim de São Félix PE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em seu Art. 29, define o dever do estado com a educação infantil e tem como finalidade