A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. Conforme determina o PNE é correto afirmar que A) a União promoverá a realização de pelo menos 4 (quatro) conferências nacionais de educação até o final do decênio. B) os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 12 (doze) anos contados da publicação desta Lei. C) o poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino. D) entre as diretrizes do PNE está prevista a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada. E) as metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência o Censo Escolar MEC/INEP.

C) o poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.

Questões Pedagogia

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1Q891962 | Pedagogia, Coordenador de Turno, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei.
Conforme determina o PNE é correto afirmar que

✂️ a) a União promoverá a realização de pelo menos 4 (quatro) conferências nacionais de educação até o final do decênio.
✂️ b) os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 12 (doze) anos contados da publicação desta Lei.
✂️ c) o poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.
✂️ d) entre as diretrizes do PNE está prevista a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.
✂️ e) as metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência o Censo Escolar MEC/INEP.