A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição ...

Questão de Pedagogia da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Vitória ES (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019.
Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta.