A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019. Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta. A) Somente ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública é assegurado ausentar-se de prova marcada para dia em que seja vedado exercício de tais atividades segundo os preceitos de sua religião. B) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. C) O ensino religioso é uma disciplina de oferta obrigatória no ensino médio conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). D) Os professores que irão ministrar o ensino religioso nas escolas precisam ter formação obrigatória em Teologia. E) O ensino religioso é um componente curricular previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos fundamental e médio.

B) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal...

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1Q891976 | Pedagogia, Legislação da Educação, Coordenador de Turno, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019.
Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Somente ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública é assegurado ausentar-se de prova marcada para dia em que seja vedado exercício de tais atividades segundo os preceitos de sua religião.
✂️ b) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
✂️ c) O ensino religioso é uma disciplina de oferta obrigatória no ensino médio conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
✂️ d) Os professores que irão ministrar o ensino religioso nas escolas precisam ter formação obrigatória em Teologia.
✂️ e) O ensino religioso é um componente curricular previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos fundamental e médio.