De acordo com o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o con...

Questão de Pedagogia da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Bagé RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o controle da frequência nos níveis fundamental e médio fica a cargo do(a):