Aborda como tema central a universalização da Educação Infantil.

Possui como público-alvo crianças de 2 a 6 anos de idade.

Tem como estratégia a expansão de escolas técnicas.

Pretende erradicar das escolas rurais os profissionais sem formação pedagógica.

Elenca como objetivo a alfabetização de, no mínimo, 50% das crianças de até 5 anos até o final da vigência do PNE.