De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

Questão de Pedagogia da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Bagé RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são asseguradas aos educandos com necessidades especiais as seguintes garantias, EXCETO: